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Escolas Conectadas

Iniciativa elaborada conjuntamente pelo BNDES e pelo Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG–FUST), como parte dos esforços do governo federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), para garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do país até 2026.

Objetivo

O Edital Escolas Conectadas - Seleção Pública BNDES-FUST nº 01/2024  visa promover a ampliação do acesso de escolas públicas à internet, conforme descrito a seguir.

 

Comunicamos que o prazo para recebimento de propostas foi prorrogado até o dia 08.07.2024. O prazo está sendo prorrogado até o dia 08.07.2024, às 23h59, para que todos os proponentes tenham ciência quanto ao esclarecimento do item 5.1 do anexo II do Edital (item 2.17 do Perguntas e Respostas).

Esclarecimento: As escolas listadas no anexo I como beneficiárias já se encontram em região de fibra ótica. A impossibilidade de atendimento por fibra ótica em uma ou mais escolas é remota e, caso identificada, deverá ser justificada ao BNDES que analisará o pleito.

Informamos que o suporte técnico ao Sistema Portal do Cliente é realizado somente em horário comercial.

Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail: escolasconectadas@bndes.gov.br. Agradecemos o interesse e a participação de todos.  

 

Sobre a seleção

Veja as modalidades:

  • Implementação da conectividade nas escolas: serão selecionadas até três propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável (orçamento da União do FUST com o apoio do BNDES na qualidade de seu agente financeiro) para implementação das ações de conectividade nas escolas beneficiárias, com solução completa de infraestrutura de conectividade e serviço de conexão e manutenção por 24 meses, conforme especificações constantes no Edital; e
     
  • Monitoramento da conectividade nas escolas: será selecionada uma proposta candidata a obter apoio financeiro não reembolsável (orçamento da União do FUST com o apoio do BNDES na qualidade de seu agente financeiro) para realizar as ações de monitoramento da implementação dos projetos, por meio do desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão nas escolas, conforme especificações constantes no Edital.

As beneficiárias finais dos projetos na modalidade "Implementação" são as escolas públicas municipais, que estão agrupadas em três lotes, conforme listagem no Anexo I ao Edital.  Para cada lote, está apresentada uma lista das escolas beneficiárias, a serem atendidas com os recursos deste edital e uma lista de espera, de escolas que poderão ser atendidas futuramente de acordo com o mesmo objeto do edital, desde que atendidos os requisitos definidos no edital para essa lista de espera.

A tabela a seguir apresenta os números de escolas das listas de beneficiárias e de espera em cada lote, por UF e sua distribuição geográfica.

Beneficiárias

Lote Localização Nº de escolas 
1 Amapá e Pará 529
2 Acre e Amazonas 526
3 Bahia, Maranhão e Paraíba 341
Total de escolas 1396


Lista de espera

Lote Localização Nº de escolas 
1 Pará 142
2 Acre e Amazonas 131
3 Bahia 53
Total de escolas 326

Quem pode participar

  • Modalidade "Implementação", poderão ser proponentes prestadores de serviços de telecomunicações autorizados ou credenciados pela Anatel e constituídos há pelo menos cinco anos.
  • Modalidade "Monitoramento", poderão ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com experiência comprovada na execução de inciativas similares e constituídas há pelo menos três anos.

Como se inscrever

A inscrição é gratuita e vai de 08.05.2024 a 08.07.2024

Os interessados deverão cadastrar a proposta e anexar todos os documentos solicitados no sistema Portal do Cliente do BNDES, que inclui as seguintes etapas:

  • preenchimento das informações solicitadas no sistema Portal do Cliente do BNDES;
  • preenchimento e encaminhamento de documento, com a proposta conforme o Roteiro de Apresentação de Projetos da Seleção Pública BNDES-FUST – Nº 01/2024 – Edital Escolas Conectadas, disponível também no sistema Portal do Cliente do BNDES;
  • preenchimento e encaminhamento da planilha de orçamento, conforme modelo também disponível no sistema Portal do Cliente do BNDES; e
  • encaminhamento dos documentos listados no Anexo III.A do Edital.

Informações complementares (como, por exemplo, documentos comprobatórios da experiência da proponente e de sua equipe e fontes de referência para os custos apresentados na planilha de orçamento) poderão encaminhadas por meio do Portal do Cliente, no momento de submissão da Consulta Prévia, no campo "Outros Documentos".

Serão consideradas inválidas as inscrições:

  1. enviadas após o horário limite de 23:59, horário de Brasília, do dia 08.07.2024;
  2. idênticas a outras propostas, ainda que enviadas por diferentes proponentes;
  3. enviadas ao BNDES em meio físico;
  4. com assinatura física digitalizada, ou com assinatura digital fora do padrão especificado no Edital; e
  5. que não atenderem às demais exigências contidas nesta Seleção Pública, seja quanto à forma, conteúdo, documentação, ou formulários a serem apresentados.

Cronograma

Lançamento da seleção

08.05.2024

Período de inscrições

até 08.07.2024

Divulgação das propostas aptas a participar da fase classificatória

até 23.07.2024

Interposição dos Recursos

de 23.07.2024 até 30.07.2024

Divulgação do resultado final da classificação

até 07.08.2024

Contato 

Informações e esclarecimentos adicionais a respeito do edital poderão ser solicitados por meio do seguinte correio eletrônico: escolasconectadas@bndes.gov.br.

Dúvidas sobre o acesso e uso do sistema Portal do Cliente do BNDES poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento do BNDES:

Edital 

Roteiro de Apresentação de Projetos

Orçamento

Perguntas e Respostas - Atualizado em 18.06.2024

Veja aqui as respostas para as perguntas mais frequentes sobre a Seleção Pública Escolas Conectadas.

Se sua dúvida persistir, ente em contato conosco: escolasconectadas@bndes.gov.br.

Oficina para esclarecimento de dúvidas

Veja a seguir como foi a oficina realizada em 21.05.2024.

Acesse o material apresentado

Como submeter a proposta

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