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Saneamento nas escolas (Marajó/PA) - Seleção pública de projetos

 

ATENÇÃO: esta página foi adaptada para atender as exigências da legislação eleitoral, que limita ações de comunicação institucional até 2 de outubro de 2022 (podendo se estender até 30 de outubro de 2022, em caso de segundo turno das eleições presidenciais). 

Alguns conteúdos foram removidos e outros foram alterados para se adequarem às regras no período de eleitoral. Saiba mais sobre as restrições.

 

 

Atenção: Divulgado o resultado da Etapa 2 – Classificação.

Objetivo 

O Saneamento nas Escolas – Piloto no Marajó/PA é uma iniciativa que tem por objetivo apoiar a implantação de tecnologias sociais de saneamento nas escolas municipais com até 50 alunos e com déficit de abastecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário da mesorregião do Marajó, no estado do Pará.

Resultado da Etapa 2 - classificação (item 12 do edital)

Lista de todas as propostas que atenderam aos requisitos mínimos (critérios eliminatórios) da Seleção Pública, resultantes da Etapa de Habilitação Documental e Avaliação cadastral:

27086    
27303    
27440    
27457    
27509    
27558     

Proposta habilitada, com maior pontuação:

27509

Cadastro Reserva, composto por todas as propostas que atenderem aos critérios eliminatórios e atingiram a nota mínima correspondente a 60% dos pontos possíveis:

2ª colocada: 27558
3ª colocada: 27303
4ª colocada: 27440

Propostas eliminadas, por não atingirem a nota mínima correspondente a 60% dos pontos possíveis:

27086
27457

Resultado da Etapa 1 - habilitação documental, após análise de recursos (item 11 do edital)

As propostas classificadas na Etapa 1 estão listadas a seguir, pelo número do seu protocolo:

27086    
27303    
27440    
27457    
27509    
27558    

Sobre a seleção

A seleção pública irá eleger, nos termos do edital, uma proposta a obter apoio financeiro não reembolsável do BNDES Fundo Socioambiental para coordenar a implantação das tecnologias sociais de saneamento descritas acima. A proposta selecionada deverá prever também:

  1. A realização de diagnóstico da infraestrutura escolar na área de abrangência, visando à definição das escolas a serem apoiadas e as soluções a serem implementadas em cada uma dessas escolas;
  2. Ações de mobilização de agentes locais (públicos e comunitários), de forma a facilitar o processo de implantação e pactuação quanto à manutenção das novas instalações; e
  3. Articulação de ações de educação e disseminação de conhecimento visando o fomento à replicação

Quem pode participar

Poderão ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.

A proponente deve demonstrar capacidade técnica e de gestão no desenvolvimento de ações relacionadas ao objeto desta Seleção Pública, a qual será analisada e verificada pela Comissão de Classificação de Projetos (CCP) e, posteriormente, pelo BNDES, na fase de análise técnica e jurídica.

Além disso, devem comprovar capacidade em:

  • implementação de tecnologias sociais; e
  • atividades de mobilização e capacitação junto ao público-alvo da iniciativa.

Como se inscrever

A inscrição é gratuita e vai de 27.04.22 a 10.06.22. Consulte as regras do Edital de Seleção Pública de Projetos Fundo Socioambiental – nº 01/2022 – Iniciativa Saneamento nas Escolas – Piloto no Marajó/PA (Retificado).

Os interessados deverão cadastrar a proposta e anexar todos os documentos solicitados no sistema Portal do Cliente do BNDES, que inclui as seguintes etapas:

Informações complementares (como, por exemplo, documentos comprobatórios da experiência da Proponente e de sua equipe e fontes de referência para os custos apresentados na planilha de orçamento) poderão encaminhadas por meio do Portal do Cliente, no momento de submissão da Consulta Prévia, no campo Outros Documentos.

Serão consideradas inválidas as inscrições:

  1. enviadas após o horário limite de 23h59, horário de Brasília, do dia 10.06.2022;
  2. que não atenderem às exigências contidas nesta Seleção Pública, seja quanto à forma, documentação, ou formulários a serem apresentados; e
  3. idênticas a outras propostas, ainda que enviadas por diferentes proponentes.

Cronograma

Lançamento da seleção 27.04.2022
Período de inscrições até 10.06.2022 - às 23h59
Divulgação das propostas habilitadas até 29.06.2022
Encerramento do prazo para recursos sobre propostas não habilitadas cinco dias úteis após a divulgação das propostas habilitadas
Divulgação do resultado final da classificação até 12.08.2022
Análise, aprovação e contratação do apoio até 12.2022 (estimado)

Contato

Informações e esclarecimentos adicionais a respeito do edital poderão ser solicitados por meio do seguinte correio eletrônico: saneamentonasescolas@bndes.gov.br

Dúvidas sobre o acesso e uso do sistema Portal do Cliente do BNDES, poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento do BNDES:

Edital

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