Outras ações para promoção da Integridade
O BNDES apoia e participa de várias iniciativas voltadas à promoção da integridade nos mais diversos contextos econômicos e sociais. Conheça um pouco mais sobre cada uma das ações.
Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção Empresa Limpa
Desde 2016, o BNDES é signatário do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção
, promovido pelo Instituto Ethos, que tem por objetivo unir empresas em prol de mercado mais íntegro e ético e da erradicação do suborno e da corrupção.
As empresas signatárias assumem o compromisso de divulgar a legislação brasileira anticorrupção para seus funcionários e stakeholders, a fim de que ela seja cumprida integralmente. Além disso, elas se comprometem a vedar qualquer forma de suborno, trabalhar pela legalidade e transparência nas contribuições a campanhas políticas e primar pela transparência de informações e colaboração em investigações, quando necessário.
O Pacto disponibiliza vários documentos de referência para apoiar as empresas na gestão de práticas de integridade, além de possuir uma plataforma para o monitoramento que permite acompanhar e orientar o cumprimento do acordo pelas organizações signatárias.
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
A ENCCLA – a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, criada em 2003, é um mecanismo interinstitucional para discussão e formulação de políticas públicas sobre o tema. A rede de articulação da ENCCLA é composta por diversos órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de diferentes esferas do Ministério Público.
Seu trabalho é concretizado nas chamadas Ações, elaboradas e pactuadas anualmente pelos membros da ENCCLA, e, ao longo desse tempo, tem trazido diversos resultados positivos no combate ao crime de lavagem de dinheiro e às práticas de corrupção, com papel essencial no atendimento às recomendações internacionais sobre o tema.
O BNDES é um dos membros do Plano de Combate à Corrupção, com atuação em três das 14 ações voltadas à prevenção, detecção e punição de atos de corrupção, destacadas abaixo:
Ação 02/2019: Criar fluxo de comunicações de casos de suborno transnacional;
Ação 09/2019: Mapear os fluxos de trabalho, processos e procedimentos administrativos apuratórios, e outros, que tenham como objetivo ou resultado possível (i) apurar a ocorrência de atos de corrupção; (ii) responsabilizar extrajudicialmente ou permitir a responsabilização judicial dos responsáveis e a efetiva recuperação de ativos;
Ação 13/2019: Propor alterações normativas e/ou melhoria de controles para evitar a utilização de empresas de fachada para a lavagem de dinheiro e outros ilícitos.
Acordo de Cooperação Técnica com a CGU – compartilhamento de informações e experiência
Em 2016, o BNDES e a CGU firmaram Acordo de Cooperação Técnica, para desenvolvimento de uma agenda de interesse mútuo, através da realização de ações para intercâmbio de experiências e informações com foco na promoção da cultura de integridade.
Como resultado do Acordo, o BNDES vem realizando, com o apoio da CGU, ações de sensibilização e capacitação tanto para os empregados do BNDES, quanto para o público externo, voltadas para o fortalecimento da cultura de integridade.