RFI nº 12/2025 - BNDES Cidades Resilientes - Santos
A iniciativa, no âmbito do programa BNDES Cidades Resilientes, visa estruturar soluções de adaptação climática na Zona Leste do município de Santos, com o objetivo de transformá-la em um espaço urbano mais seguro, funcional, sustentável e preparado para eventos extremos.
O projeto tem como principal objetivo promover adaptação climática integrada ao redesenho urbano, possibilitando que a Zona Leste da cidade de Santos seja capaz de absorver, resistir e se recuperar mais rapidamente de fenômenos climáticos adversos, além de suportar pressões antrópicas crescentes. Busca-se, assim, tornar o território resiliente por meio da combinação de diagnóstico de risco e proposição de soluções estruturais urbanísticas e socioeconômicas. O projeto prevê a estruturação de licitação para contratação integrada, com foco na implementação dos investimentos.
Com a construção de um modelo integrado de adaptação climática com foco em urbanização resiliente, espera-se orientar transformações no espaço urbano, fortalecer a proteção costeira e da cidade, ampliar a qualidade de vida da população local e dos visitantes. Como possíveis oportunidades de desenvolvimento, poderão ser estudadas:
- modelagem de risco climático considerando cenários futuros;
- requalificação de espaços públicos vulneráveis;
- ampliação de superfícies permeáveis e corredores verdes;
- criação de soluções de drenagem eficientes;
- melhoria da mobilidade ativa e acessibilidade;
- fortalecimento da infraestrutura turística e comercial;
- promoção do adensamento equilibrado e seguro; e
- proteção do patrimônio ambiental e cultural da orla.
Objetivos
A RFI tem os seguintes objetivos:
- conferir transparência ao processo de contratação de consultores;
- compreender as experiências e qualificações das empresas especializadas no escopo técnico pretendido;
- oferecer oportunidade para contribuições sobre o escopo e abrangência dos serviços técnicos especializados, conforme a Minuta das Especificações Técnicas (DOCX - 1,0 MB), abrangendo soluções para a zona de influência do projeto: Zona Leste da cidade de Santos - BNDES Cidades Resilientes - Estudo Canais de Santos (PDF - 1,5 MB); e
- realizar pesquisa de preços para subsidiar os valores a serem praticados nos produtos e serviços do projeto.
Estrutura do projeto
O projeto de Santos será desenvolvido em três fases metodológicas, complementadas por serviços de natureza contínua (PMO, assessoria jurídica, comunicação e participação social):
- Fase 1 – Avaliação Integrada de Risco: caracterização de ameaças, diagnósticos técnicos e socioeconômicos, avaliação de exposição e vulnerabilidades e delimitação de áreas críticas.
- Fase 2 – Propostas Integradas de Adaptação e Urbanização Resiliente: carteira de soluções para a zona de influência, caderno de priorização, plano de inserção socioeconômica e economia circular, e plano de monitoramento e efetividade.
- Fase 3 – Estruturação para Contratação Integrada: estudos complementares, anteprojetos e minutas de edital e contrato em regime de contratação integrada (Lei nº 14.133/2021).
RFI – preenchimento e contribuições
As empresas interessadas deverão enviar ao BNDES:
1. Mapeamento de qualificações técnicas
- Informações cadastrais, experiências técnicas relevantes e áreas de especialização. Acesse o Formulário de mapeamento de competências (PDF - 142 kB).
2. Pesquisa de Preços
- Valores estimados para os serviços, considerando atuação em consórcio e termos da Minuta das ETs. Acesse a Planilha de produtos e serviços (XLS - 36 kB).
3. Contribuições sobre as Especificações Técnicas
- Sugestões sobre o conteúdo das Especificações Técnicas. Acesse a Minuta das Especificações Técnicas (DOCX - 1,0 MB).
- Acesse o material de apresentação da zona de influência BNDES Cidades Resilientes - Estudo Canais de Santos (PDF - 1,5 MB).
Dúvidas
Esclarecimentos adicionais sobre a RFI poderão ser solicitados pelo e-mail: santos_cidade_resiliente@bndes.gov.br, que também deverá ser utilizado para submissão do Formulário e da Tabela de Produtos e Serviços.
Prazo de envio
As informações solicitadas nesta RFI deverão ser enviadas ao BNDES até 18h do dia 14.01.2026.
Observação: o preenchimento e envio ao BNDES do formulário em resposta à RFI poderá ser critério de envio do convite para participação em futuro processo de seleção e contratação de consultorias (RFP). Por outro lado, a resposta da interessada, bem como a publicação desta RFI, não gera qualquer obrigação para o BNDES ou expectativa de direitos em relação a futuras contratações.