Taxa de juros

No BNDES Project Finance, a taxa de juros é calculada na fase de análise do projeto, levando-se em conta:

• a classificação de risco dos controladores da beneficiária, conforme a dependência do projeto e do financiamento em relação aos mesmos;
• o risco de implantação do projeto e os respectivos mitigadores;
• o grau de alavancagem da beneficiária;
• a suficiência, previsibilidade e estabilidade dos fluxos de caixa do projeto;
• o risco operacional do projeto e respectivos mitigadores; e
• o valor, liquidez e segurança das garantias oferecidas pela beneficiária.

Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.

Garantias

Garantias pré-operacionais

Na fase de implantação do projeto, a exigência de garantia fidejussória dos controladores da beneficiária poderá ser dispensada, desde que observado o seguinte:

• Compromisso dos acionistas controladores da beneficiária de complementar o capital da empresa em montante suficiente para finalizar a implantação do projeto.
• Celebração de contratos que obriguem os empreiteiros e/ou fornecedores de equipamentos a concluir o projeto dentro do orçamento predeterminado, em data previamente especificada e conforme as especificações técnicas destinadas a assegurar a operacionalização e o desempenho eficiente do projeto.
• Contratação de um seguro garantia, em benefício dos financiadores, contra riscos referentes à fase pré-operacional do projeto.

Caso haja dúvida sobre a capacidade dos acionistas de efetuar sua contribuição financeira para o projeto, deverá ser exigido o aporte antecipado do capital próprio como condição prévia para a liberação do financiamento.

Garantias operacionais

Na fase operacional do projeto, a exigência de garantia fidejussória dos controladores da beneficiária poderá ser dispensada pela concessão, cumulativa, do seguinte:

• Penhor ou alienação fiduciária, em favor dos principais financiadores, das ações representativas do controle da beneficiária.
• Penhor, em favor dos principais financiadores, dos direitos emergentes do contrato de concessão, quando houver.
• Outorga, aos principais financiadores, do direito de assumir o controle da beneficiária, quando admitido pela legislação.

Garantias reais

A exigência do índice de 130% de garantias reais poderá ser dispensada caso a beneficiária comprometa-se a:

• Não oferecer, em garantia a terceiros, os ativos e recebíveis do projeto sem autorização dos principais financiadores.
• Oferecer em garantia aos principais financiadores, caso estes solicitem, quaisquer ativos e recebíveis supervenientes do projeto.