• Agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que apresentem Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida, que cumpram os requisitos para enquadramento e que apresentem proposta ou projeto implantar, utilizar e/ou recuperar:

  • tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da biomassa, eólica, miniusinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas;
  • tecnologias ambientais, como estação de tratamento de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem;
  • armazenamento hídrico, como o uso de cisternas, barragens, barragens subterrâneas, caixas d'água e outras estruturas de armazenamento e distribuição, instalação, ligação e utilização de água;
  • pequenos aproveitamentos hidroenergéticos;
  • silvicultura, entendendo-se por silvicultura o ato de implantar ou manter povoamentos florestais geradores de diferentes produtos, madeireiros e não madeireiros; ou
  • adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando à sua recuperação e ao melhoramento da capacidade produtiva.

  São aptas a emitir a DAP as entidades cadastradas junto à Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, que podem ser consultadas através do site da SAF.

  ► Consulte os requisitos para enquadramento no Pronaf.

• Projetos de investimento que visem implantar, utilizar e/ou recuperar:

  • pequenos aproveitamentos hidroenergéticos;
  • tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da biomassa, eólica, miniusinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas;
  • tecnologias ambientais, como estação de tratamentos de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem;
  • projetos de adequação ambiental como implantação, conservação e expansão de sistemas de tratamento de efluentes, compostagem, desde que definida no projeto técnico a viabilidade econômica das atividades desenvolvidas na propriedade para pagamento do crédito;  
  • adequação ou regularização das unidades familiares de produção à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável, desde que definida no projeto técnico a viabilidade econômica das atividades desenvolvidas na propriedade para pagamento do crédito;
  • implantação de viveiros de mudas de essências florestais e frutíferas fiscalizadas ou certificadas;  
  • silvicultura, entendendo-se por silvicultura o ato de implantar ou manter povoamentos florestais geradores de diferentes produtos, madeireiros e não madeireiros;
  • sistemas produtivos de exploração extrativista e de produtos da sociobiodiversidade ecologicamente sustentável.

  ► Veja a lista completa de itens financiáveis pelo Pronaf.

  ► Conheça os demais subprogramas do Pronaf.

• O interessado deve dirigir-se à instituição financeira credenciada de sua preferência para obtenção de informações sobre a documentação necessária à negociação da operação, que será analisada com base em projeto técnico a ser apresentado, além de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), fornecida por agente credenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

  Você também pode iniciar sua solicitação pelo Canal MPME.

ATENÇÃO:  O protocolo de pedidos de financiamento encontra-se suspenso em razão do comprometimento total dos recursos disponíveis.

VEJA O DESEMPENHO DO BNDES NO CRÉDITO RURAL

Taxa de juros

• Taxa de juros prefixada de até 3% a.a. para as operações destinadas ao financiamento de uma ou mais finalidades listadas abaixo:
   
  • pequenos aproveitamentos hidroenergéticos;
  • tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da biomassa, eólica, miniusinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas;
  • tecnologias ambientais, como estação de tratamentos de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem;
  • projetos de adequação ambiental como implantação, conservação e expansão de sistemas de tratamento de efluentes, compostagem, desde que definida no projeto técnico a viabilidade econômica das atividades desenvolvidas na propriedade para pagamento do crédito;  
  • adequação ou regularização das unidades familiares de produção à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável, desde que definida no projeto técnico a viabilidade econômica das atividades desenvolvidas na propriedade para pagamento do crédito; e
  • implantação de viveiros de mudas de essências florestais e frutíferas fiscalizadas ou certificadas;
  • sistemas agroflorestais;
  • projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade por meio de infraestrutura e equipamentos para hospedagem, eventos, processamento, acondicionamento e armazenamento de produtos que valorizem a gastronomia local;
  • projetos de construção ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio.
     
• Taxa de juros prefixada de até 4,5% a.a para silvicultura, entendendo-se por silvicultura o ato de implantar ou manter povoamentos florestais geradores de diferentes produtos, madeireiros e não madeireiros.

Participação do BNDES

Até 100% do valor dos itens financiáveis.

Valor máximo do financiamento

• R$ 200 mil por ano agrícola. 

Prazo

Finalidades	Prazo máximo de financiamento	Prazo máximo de carência
Cultura da seringueira	20 anos	8 anos
Cultura do dendê	14 anos	6 anos
Silvicultura	12 anos	8 anos
Demais itens financiáveis	10 anos	5 anos

A mesma unidade familiar de produção pode contratar até dois financiamentos consecutivos, condicionada a concessão do segundo ao prévio pagamento de pelo menos três parcelas do primeiro financiamento e à apresentação de laudo de assistência técnica que ateste a situação de regularidade do empreendimento financiado e capacidade de pagamento.

Garantias

A garantia é de livre negociação entre a instituição financeira credenciada e a beneficiária do financiamento, observadas as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional.

Circulares e avisos

• Para consultar as Circulares e Avisos do Pronaf e seus subprogramas, clique aqui.
• Veja também: normas e circulares para operações indiretas

Vigência: até 30/06/2022