BNDES aprova liberação R$ 311 milhões para Metrô de São Paulo
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, nesta quinta-feira, dia 1º, a liberação de R$ 311 milhões para o Metrô de São Paulo. Os recursos serão destinados à expansão de um dos trechos da Linha 2 (Ana Rosa - Imigrantes), com cerca de 2,9 quilômetros de extensão e duas estações (Chácara Klabin e Imigrantes), com investimentos totais de R$ 685,9 milhões, dos quais R$ 374,9 milhões virão do Estado de São Paulo. O trecho equivale à primeira fase da expansão da Linha 2, que compreende o trajeto Ana Rosa/Sacomã – Tamanduateí, com 6,7 quilômetros de expansão e cinco estações. O projeto completo prevê três fases.
Os desembolsos estão divididos em duas parcelas, a primeira de R$ 236,3 milhões, a ser liberada até janeiro de 2006, e a segunda de R$ 74,7 milhões. Na primeira parcela, o apoio do Banco será feito através da subscrição de debêntures emitidas pelo Metrô de São Paulo, permutáveis em ações da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Para a segunda emissão, de R$ 74,7 milhões, as debêntures emitidas pelo Metrô serão permutáveis em ações da Companhia da Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), caso o Estado de São Paulo consiga viabilizar um lote de ações da companhia, após a privatização prevista para o início de 2006.
Trata-se, portanto, de uma operação de mercado de capitais. A opção pela emissão de debêntures, que serão subscritas pela BNDESPAR, foi a solução encontrada para dar mais agilidade ao processo, uma vez que os governos estaduais e municipais têm restrições para obter financiamento direto, conforme a Resolução do Banco Central 2.827 de 2001. A legislação atual limita a R$ 1 bilhão o total de endividamento do setor público na rede financeira, pública e privada, mas como tal limite já foi atingido, o governo de São Paulo precisaria aguardar vários anos para receber os créditos do Banco sob forma de financiamento direto.
O presidente do BNDES, Guido Mantega, observou que diante da importância do projeto, buscou-se uma modelagem financeira que atendesse aos preceitos da Lei e tornasse possível a realização dos investimentos. A legislação, no entanto, permite que empresas públicas realizem operações de mercado de capitais, emitindo debêntures ou ações. Atualmente, a emissão de R$ 236,3 milhões equivale a cerca de 16% do capital total da Cesp.
A demanda de passageiros prevista para o trecho Vila Madalena - Ana Rosa - Imigrantes, para 2010, é de cerca de 390 mil pessoas por dia útil. As obras começaram em março de 2004 e a previsão de conclusão e início de operação comercial é junho de 2006. A Fase 2, que está sendo construída com recursos do Estado de São Paulo, compreende o trecho Imigrantes - Ipiranga, com cerca de 500 metros de extensão e a estação Ipiranga. A Fase 3 é relativa ao trecho Ipiranga - Sacomã - Tamanduateí, com aproximadamente 3,8 quilômetros e outras três estações (Ipiranga, Sacomã e Tamanduateí).
Atualmente, dos cerca de 10,5 milhões de passageiros do sistema de transporte público da Região Metropolitana, apenas 2,6 milhões são transportados pelos sistemas sobre trilhos. A frota de carros e transporte individual é de 4,5 milhões de veículos. As horas perdidas nos congestionamentos totalizam mais de 20 dias ao ano, provocando um custo econômico avaliado em US$ 6 milhões/dia. O transporte de veículos é responsável por cerca de 80% de todos os agentes poluentes da atmosfera.