BNDES firma cooperação técnica com RJ para definir destino de resíduos gerados pelo COMPERJ
O diretor da área de Inclusão Social do BNDES, Elvio Gaspar, assinou nesta manhã, 17, juntamente com o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, dois termos de cooperação técnica com o Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, foi apresentado pela Secretaria de Ambiente, o “Pacto pelo Saneamento”.
O Pacto é um programa da Secretaria de Estado do Ambiente, que tem como meta a ampliação de 25% para 80% da coleta e o tratamento de esgoto nos próximos 10 anos em todo o território fluminense e prevê a extinção, em 100%, dos lixões no estado.
“É este tipo de iniciativa que o BNDES espera de todos os governos. Trata-se de um plano ousado e abrangente, em consonância com o PAC e com as diretrizes do governo federal”, elogiou o diretor do Banco, ao tomar ciência do conteúdo do plano.
O Termo de Cooperação Técnica entre o BNDES, o Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense (CONLESTE), com a interveniência da PETROBRAS tem a finalidade de propor alternativas voltadas à gestão de resíduos sólidos nos municípios integrantes da área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ).
Esta iniciativa se insere no âmbito das ações desenvolvidas pelo Fórum de Desenvolvimento da Área de Influencia do COMPERJ, composto por diferentes órgãos do Governo Estadual, BNDES, Petrobras, MCidades, municípios da área do CONLESTE e, por representantes da sociedade civil, universidades e poder legislativo, que tem o objetivo de integrar as demandas, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum relativo ao desenvolvimento da região.
O BNDES em conjunto com a Secretaria de Ambiente, do Planejamento, Conleste e a Petobras, elaboraram dois termos de cooperação técnica. O primeiro, mais amplo, visa estabelecer cooperação entre o Banco e o Estado do Rio de Janeiro para a troca de informações e de documentos necessários à identificação de projetos de concessão, inclusive Parcerias Público-Privadas – PPPs, para a exploração de serviços públicos em qualquer setor.
O segundo objetiva a cooperação entre o BNDES, o Estado do Rio de Janeiro e o CONLESTE, com a interveniência da PETROBRAS, para a elaboração do estudo técnico para diagnóstico e proposição de alternativas voltadas à gestão de resíduos sólidos nos Municípios integrantes do CONLESTE.
A Área de Estruturação de Projetos do BNDES, ficará responsável pelo desenvolvimento da à 1ª fase dos estudos, que tem por objetivo fornecer informações necessárias à tomada de decisão acerca da estrutura jurídico-institucional adequada à implantação do projeto, que pode envolver diferentes arranjos entre o Estado do Rio de Janeiro e os Municípios do CONLESTE.
Os referidos estudos fornecerão alternativas, a partir de uma matriz com diferentes tecnologias, para o tratamento e disposição dos resíduos sólidos, análise de alternativas locais e avaliação econômica preliminar, com análise de custos envolvidos e benefícios gerados.