Quem pode solicitar 

• Pessoas jurídicas de direito privado;
• Produtores rurais;
• Cooperativas; e 
• Empresários individuais

Desde que se enquadrem em um dos seguintes critérios:

• Estejam localizados em municípios que tiverem estado de calamidade pública, reconhecido pelo Poder Executivo Federal; ou
• Sejam classificados por porte como micro, pequena ou média empresa, desde que estejam localizados em municípios que tiverem situação de emergência decorrente de eventos geológicos, biológicos, com substâncias radioativas, rompimento ou colapso de barragens, enxurradas, ciclones, tempestades, alagamentos ou inundações, reconhecida pelo Poder Executivo Federal, que possuam até 500.000 habitantes, de acordo com os contingentes populacionais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Observações

O protocolo do pedido de financiamento no BNDES deverá ocorrer até 6 meses a partir da data de publicação, no Diário Oficial da União, de ato normativo de reconhecimento pelo Poder Executivo Federal.

Veja a lista atualizada de municípios abrangidos (XLSX - 50 kB)

Empréstimo para retomada da atividade econômica.

Dirija-se à instituição financeira credenciada de sua preferência, que informará a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após aprovada, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.

IMPORTANTE: cada instituição financeira credenciada pode aderir ou não às linhas de financiamento do BNDES, de acordo com suas políticas próprias para concessão do crédito. A decisão final sobre a aceitação ou recusa das propostas protocoladas é de exclusiva responsabilidade do agente financeiro envolvido.