Objetivos gerais do programa
Contribuir para o desenvolvimento da indústria nacional de software e serviços de Tecnologia da Informação (TI), por meio de:
- fortalecimento de empresas nacionais - apoio a investimentos produtivos, inovação, processos de consolidação e internacionalização empresarial; e
- atração de empresas multinacionais que posicionem o Brasil em suas estratégias globais de desenvolvimento, com agregação significativa de valor local e/ou exportação a partir do País.
Taxa de juros
Apoio indireto
(solicitação feita por meio de instituição financeira credenciada pelo BNDES)
Nas operações indiretas, a Taxa de juros é composta pelo Custo Financeiro, pela Taxa do BNDES e pela Taxa do Agente Financeiro. Entenda.
Apoio direto
(solicitação feita diretamente ao BNDES)
Nas operações diretas, a Taxa de juros é composta pelo Custo Financeiro e pela Remuneração do BNDES. Entenda.
Observação: o custo financeiro será Cesta para empresas de controle estrangeiro sediadas no País, exceto para aquelas cuja atividade econômica esteja listada no Decreto nº 2.233/97.
Entenda as parcelas da taxa de juros.
Veja como o BNDES classifica os clientes por porte.
Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.
Participação máxima do BNDES
Porte da empresa | Participação máxima do BNDES |
---|---|
Micro, pequenas e médias empresas | 70% |
Demais clientes* | 50% |
*A participação pode ser ampliada para até 90%. Neste caso, a parcela adicional de crédito terá custo baseado em referenciais de mercado.
Entenda:
Observação:
Os investimentos financiáveis realizados e pagos pelo cliente antes do protocolo da solicitação no BNDES podem ser considerados no cálculo da contrapartida de recursos próprios que devem compor as fontes do projeto, da seguinte forma:
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Para MPMEs, investimentos financiáveis realizados e pagos nos 12 meses anteriores ao protocolo podem ser considerados no cálculo da contrapartida;
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Para as demais empresas, os investimentos financiáveis realizados e pagos nos 6 meses anteriores ao protocolo podem ser considerados no cálculo da contrapartida.
Prazo
Para apoio indireto de valor inferior a R$ 20 milhões, o prazo total será de até 4 anos, incluída a carência de, no mínimo, 3 meses e, no máximo, 18 meses.
Para apoio direto e indireto de valor igual ou superior a R$ 20 milhões, os prazos de carência e amortização serão determinados em função da capacidade de pagamento do projeto, do cliente e do grupo econômico da empresa (quando houver).
Garantias
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Para apoio direto: garantias reais (tais como hipoteca, penhor, propriedade fiduciária, recebíveis, etc) e/ou pessoais (tais como fiança ou aval), definidas na análise da operação.
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Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
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Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.
Procedimentos para Credenciamento de Fornecedores
O credenciamento de fornecedores de softwares é realizado através do Portal do Cartão BNDES.
Poderão ser credenciadas pessoas jurídicas de direito privado, sediadas no Brasil e que mantenham atividades de desenvolvimento de software no Brasil, que atendam aos critérios de credenciamento definidos pelo BNDES, dentre os quais se incluem as regras de origem. A regra de origem será inicialmente atestada mediante uma declaração dada pela empresa fornecedora do software de que este foi desenvolvido no País, segundo critérios definidos pelo BNDES. Essa declaração estará sujeita a auditoria posterior, por amostragem, realizada por instituição a ser definida.
O credenciamento das empresas que atenderem aos requisitos mencionados poderá ser feito de duas maneiras distintas:
Empresas que já solicitaram o credenciamento como fornecedores no Cartão BNDES
Neste caso, as empresas deverão atualizar o cadastro de seus produtos, indicando que seus produtos pertencem a uma categoria relacionada a software e expressando a vontade de participar também do Programa Prosoft Comercialização. Esta atualização deverá ser feita acessando o Portal do Cartão BNDES, com login e senha, e, em seguida, através da função "cadastro de produtos".
Empresas que não solicitaram credenciamento como fornecedores no Cartão BNDES e desejam solicitar simultaneamente seu credenciamento no Cartão BNDES e no Prosoft Comercialização
Neste caso, deverão acessar o Portal do Cartão BNDES, selecionar o item "Seja um Fornecedor Credenciado" e fornecer todas as informações e documentações solicitadas ou clicar aqui. Após a solicitação do credenciamento, a empresa deverá utilizar seu login e senha para acessar a área destinada aos fornecedores, e ao longo do processo de credenciamento, haverá uma pergunta sobre seu desejo de participar ou não do Prosoft Comercialização.