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Pronaf Agroecologia

Financiamento para agricultores e produtores rurais (pessoas físicas) para investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.

Quem pode solicitar
O que pode ser financiado
Como solicitar

Agricultores familiares (pessoas físicas) que apresentem Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida, desde que apresentem proposta simplificada ou projeto técnico para:
- sistemas de produção de base agroecológica, ou em transição para sistema de base agroecológica, conforme normas estabelecidas pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
- sistemas orgânicos de produção, conforme normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
São aptas a emitir a DAP as entidades cadastradas junto à Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, que podem ser consultadas através do site da SAF.

► Consulte os requisitos para enquadramento no Pronaf.
Investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.

► Veja a lista completa de itens financiáveis pelo Pronaf.

► Conheça os demais subprogramas do Pronaf.
O interessado deve dirigir-se à instituição financeira credenciada de sua preferência para obtenção de informações sobre a documentação necessária à negociação da operação, que será analisada com base em projeto técnico a ser apresentado, além de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), fornecida por agente credenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Você também pode iniciar sua solicitação pelo Canal MPME.

VEJA O DESEMPENHO DO BNDES NO CRÉDITO RURAL

Formas de concessão de crédito

Individual: formalizado com um produtor, para finalidade individual;

Coletivo: formalizado com grupo de produtores, para finalidades coletivas. Exclusivo para o financiamento de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum.

Taxa de juros

Taxa de juros prefixada de até 3% a.a.

Participação do BNDES

Até 100% do valor dos itens financiáveis.

Valor máximo do financiamento

Limites por ano agrícola:

Limite individual

R$ 330 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura; e
R$ 165 mil para as demais finalidades.

Limite coletivo

R$ 20 milhões, exclusivamente para o financiamento de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum, respeitados os limites individuais descritos.

Prazo

Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência.

Garantias

A garantia é de livre negociação entre a instituição financeira credenciada e a beneficiária do financiamento, observadas as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional.

Circulares e avisos

Aviso nº 01/2021 (PDF - 74 kB) de 06.01.2021
Circular nº 40/2020 (PDF - 78 kB) de 30.06.2020
Circular nº 39/2020 (PDF - 42 kB) de 30.06.2020
Circular nº 38/2020 (PDF - 74 kB) de 30.06.2020
Circular nº 51/2019 (PDF - 87 kB) de 15.10.2019
Circular nº 48/2019 (PDF - 257 kB) de 11.10.2019
Aviso nº 22/2019 (PDF - 139 kB) de 05.07.2019
Circular nº 29/2019 (PDF - 257 kB) de 03.07.2019
Circular nº 28/2019 (PDF - 371 kB) de 03.07.2019

Veja também: normas e circulares para operações indiretas

Folheto explicativo

Apoio à agroindústria - (PDF - 4,8 MB).

Vigência: até 30/06/2022

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Guia de financiamento

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Linhas e programas similares

ATENÇÃO

O BNDES não credencia nem indica consultores (pessoas físicas ou jurídicas) como intermediários para facilitar, agilizar ou aprovar operações de crédito.

Consultores eventualmente contratados não possuem qualquer influência na aprovação de financiamentos do BNDES.

IMPORTANTE: alertamos que o BANESC - Banco de negócios, Serviços e Consultoria Ltda. não é agente financeiro autorizado a intermediar financiamentos com recursos do BNDES.

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