Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP) - Apoio a projetos
O BNDES apoia com recursos não reembolsáveis, provenientes do BNDES Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), estudos técnicos ou pesquisas, bem como a estruturação de projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
A aplicação dos recursos do BNDES FEP destinar-se-á, preferencialmente, a estudos técnicos, pesquisas e projetos que promovam a:
- diversificação regional dos investimentos no país;
- implantação de projetos-piloto ou iniciativas pioneiras, visando ampliar o conjunto de experiências e disseminar a utilização de estruturas jurídicas e econômico-financeiras importantes para a viabilização de projetos estratégicos para a sociedade, sobretudo nos setores ASG (Saúde, Educação, Cultura, Segurança Pública, Pesquisa, Tecnologia e Meio Ambiente);
- realização de investimentos do tipo greenfield, assim entendidos aqueles empreendimentos novos para os quais ainda não exista uma base significativa de ativos antes da realização dos investimentos;
- melhoria da infraestrutura urbana, turística, social, tecnológica e/ou da gestão pública das cidades e unidades da federação brasileiras;
- produção e sistematização de dados, informações e propostas relacionadas a temas, setores ou atividades de caráter estratégico ou de elevado impacto social, cuja base de informações disponíveis seja restrita, não consolidada ou demande atualização; e
- estruturação de projetos de concessão de serviços e ativos, de relevante interesse social, de entes públicos estaduais ou municipais, dos setores ASG (Saúde, Educação, Cultura, Segurança Pública, Pesquisa, Tecnologia e Meio Ambiente), com abrangência regionalizada ou não.
Seleção e operacionalização
A escolha dos temas objeto dos estudos técnicos ou pesquisas será de iniciativa do BNDES, considerando as orientações estratégicas, prioridades e políticas do Banco. Os temas são divulgados neste portal.
As propostas dos estudos, pesquisas e/ou projetos serão selecionadas por meio de Seleções públicas ou Chamamento Público de Consultores. A depender do tema, o BNDES poderá anteriormente, abrir Chamada Pública também para selecionar os Parceiros Estratégicos (instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos) com interesse na cooperação técnica e nos resultados dos estudos.
O BNDES disponibilizará ao público, gratuitamente, os produtos decorrentes do estudo técnico, pesquisa ou projeto desenvolvidos no âmbito do BNDES FEP, por meio de publicação neste site e outras formas consideradas adequadas, observado o disposto em legislação específica quando se tratar de projetos a serem licitados pelos Parceiros Estratégicos.
Modalidades e submodalidades
Os estudos técnicos, pesquisas e projetos são classificados nas seguintes modalidades e submodalidades:
BNDES FEP Fomento:
- Prospeção e Pesquisa: estudo técnico ou pesquisa que venha a produzir, para toda a sociedade, informações, dados, metodologias e planos de ação necessários à orientação de formulação, aperfeiçoamento, implementação, monitoramento ou avaliação de efetividade de políticas públicas e/ou planejamento de cadeias produtivas relacionadas ao desenvolvimento econômico e social e que possam viabilizar ou orientar investimentos públicos ou privados.
- Desenvolvimento de Projetos: estudo técnico necessário à implementação, por meio de investimento público dos entes subnacionais, de infraestrutura urbana, turística, social, ambiental e/ou tecnológica ou de soluções de gestão pública, tais como planos de ação integrados, termos de referência, projetos básicos/executivos e demais instrumentos associados.
BNDES FEP Serviços:
- Pró-Estruturação de Projetos: Estudos técnicos destinados a:
i. planejamento preliminar ou prospecção de projetos de estruturação de desestatizações de interesse do BNDES, no âmbito do Produto BNDES Serviços Estruturação de Projetos;
ii. projetos-piloto de estruturação de desestatizações com objetivo de desenvolvimento de modelos escaláveis; e
iii. estruturação de veículos financeiros que busquem a sustentabilidade de causas de interesse público e instituições integrantes da Administração Pública e que fomentem o aporte de recursos privados.
- Estruturação ASG: Estruturação de modelagens, nos setores de Saúde, Educação, Cultura, Segurança Pública, Pesquisa, Tecnologia e Meio Ambiente, para projetos de desestatização de serviços e ativos públicos, de relevante interesse social, de entes públicos estaduais ou municipais.
Chamadas em andamento
- BNDES FEP Fomento nº 01/2022 - Itinerário da formação técnica e profissional em bioeconomia na Amazônia
- BNDES FEP Fomento nº 02/2022 - Iniciativa “Produção de Carne e Leite Bovinos de Baixo Carbono”
- BNDES FEP Fomento nº 03/2022 - Projeto-Piloto do Planejamento Espacial Marinho (PEM)
- Estudo Nacional de Mobilidade Urbana
Estudos e pesquisas já produzidos
- Projetos de carbono e outros pagamentos por serviços ambientais (PSA)
- Masterplan do Centro do Rio de Janeiro
- Concessões de Rodovias
- Mobilidade urbana em Florianópolis
- Agenda de Desenvolvimento para o Território – ADT Xingu – para o caso do Empreendimento AHE Belo Monte
- Arranjos Produtivos Locais no Brasil
- Baixo carbono
- Biocombustíveis no Oeste Africano
- Educação
- Games
- Indústria química brasileira
- Internet das Coisas
- Literatura Econômica
- Logística ferroviária Brasil- Chile
- Microempreendedor individual
- Perspectivas da Indústria Financeira Brasileira e o papel dos bancos públicos - PIF
- Perspectivas do Investimento no Brasil - PIB
- Petróleo e Gás - análise econômico-financeira e jurídico-regulatória
- Petróleo e Gás - análise tributária
- Resíduos sólidos
- Saneamento básico - 2011
- Saneamento básico - 2016
- Setor portuário
- Transporte aéreo